Termos de Uso
Última atualização: 13 de julho de 2026
Ao acessar e utilizar o site do Pecora & Luiz — Sociedade de Advogados, você concorda com os termos abaixo. Caso não concorde, pedimos que não utilize o site.
1. Finalidade do site
Este site tem caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento 205/2021 e o Código de Ética e Disciplina da OAB. O conteúdo aqui publicado — incluindo artigos, calculadoras e materiais educativos — não constitui aconselhamento jurídico específico, oferta de serviços nem promessa de resultado.
2. Não formação de relação advogado-cliente
O simples acesso ao site ou o envio de mensagens pelos formulários não estabelece relação advogado-cliente. Essa relação só se constitui mediante contratação formal e específica. Não envie informações sigilosas antes de estabelecido o vínculo profissional.
3. Calculadoras e simulações
As calculadoras disponibilizadas fornecem estimativas aproximadas com base nos dados informados por você. Os resultados são uma simulação e não geram direitos nem obrigações, podendo divergir do valor efetivamente devido em cada caso concreto.
4. Propriedade intelectual
A marca, o logotipo, os textos e demais materiais deste site pertencem ao Pecora & Luiz — Sociedade de Advogados e são protegidos por lei. É vedada a reprodução sem autorização prévia.
5. Links externos
O site pode conter links para páginas de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites.
6. Limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos para manter as informações corretas e atualizadas, mas não garantimos que estejam isentas de erros ou sempre disponíveis. O uso das informações do site é de responsabilidade do usuário.
7. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais coletados neste site segue a nossaPolítica de Privacidade, em conformidade com a LGPD.
8. Alterações e foro
Estes termos podem ser atualizados a qualquer tempo. Fica eleito o foro da Comarca de Praia Grande/SP para dirimir eventuais questões, salvo disposição legal em contrário.
9. Contato
[email protected] ·(13) 99656-0861 · Avenida Costa e Silva, 1274, Sala 21 — Boqueirão, Praia Grande/SP, 11700-007.
Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB.