Especialistas no setor portuário.
Um dos nichos mais complexos do Direito — e um dos nossos maiores diferenciais. Assessoria regulatória para o setor portuário, marítimo e logístico da Baixada Santista.
Falar sobre meu casoComo podemos ajudar
Regulatório (ANTAQ e agências)
Interface com ANTAQ, APS, ANTT, IBAMA e órgãos reguladores.
Arrendamento e concessão
Contratos de arrendamento portuário, concessões e permissões.
Trabalhista portuário
Mão de obra avulsa, OGMO, negociação sindical do setor.
Licenciamento e ambiental
Licenciamento ambiental portuário e conformidade regulatória.
Aduaneiro e logístico
Rotinas aduaneiras, logística e operações portuárias.
Contencioso setorial
Defesa em demandas administrativas e judiciais do setor.
Atendimento em toda a Baixada Santista
Perguntas frequentes
Por que uma especialização portuária importa?
O setor portuário tem regras próprias, órgãos específicos (ANTAQ, OGMO) e contratos complexos. Uma atuação especializada evita erros caros e destrava operações.
Atendem terminais e operadores logísticos?
Sim. Assessoramos terminais, operadores, importadores e empresas de logística em questões regulatórias, contratuais e trabalhistas do setor.
Qual a experiência do escritório nesse setor?
Nossa sócia atuou por mais de uma década no jurídico de terminais portuários, com pós-graduação específica em Direito do Trabalho Portuário e Marítimo.
Vamos entender o seu caso.
Conte sua situação. Explicamos, em linguagem simples, quais são os caminhos — com sigilo e sem compromisso.